DECEA lança ICA 100-40 com instruções para uso de Drones no Brasil
O Departamento de Controle do Espaço
Aéreo (DECEA) emitiu as Novas Instruções sobre Drones. O documento
chama-se ICA 100-40. As Novas Instruções são uma adequação da legislação
existente para a acomodação dos drones pelo espaço aéreo com as
aeronaves tripuladas, e foca na segurança de uso em relação a aviões e
pessoas. As Novas Instruções regulamentam os procedimentos e
responsabilidades necessários para o acesso seguro ao Espaço Aéreo
Brasileiro por Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS).
Muito aguardada por toda a comunidade de
pessoas envolvidas do setor de drones do Brasil, as novas instruções do
DECEA ampliam ainda mais as possibilidades de ampliação deste mercado.
Com a liberação da Regulamentação dos drones por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o que deve ocorrer no início de 2016, as empresas nacionais não precisarão mais se restringir a contratos corporativos, em segmentos como defesa, agricultura e construção, e terão a chance de concorrer no mercado para o consumidor, intensificando a produção de drones e aumentando a competitividade das fabricantes brasileiras.
Com a liberação da Regulamentação dos drones por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o que deve ocorrer no início de 2016, as empresas nacionais não precisarão mais se restringir a contratos corporativos, em segmentos como defesa, agricultura e construção, e terão a chance de concorrer no mercado para o consumidor, intensificando a produção de drones e aumentando a competitividade das fabricantes brasileiras.
A ANAC encerrou a consulta pública sobre a proposta de regulamento para
utilização dos drones no dia 3 de novembro deste ano. A previsão de
lançamento dos novos procedimentos para a utilização dos drones no
Brasil é no mês de Janeiro.
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